domingo, 11 de janeiro de 2009

Nos últimos dias vimos o deflagrar de uma nova guerra no Oriente Médio entre israelenses e palestinos. Já não são novidade os conflitos existentes naquela parte do mundo que desde a Antiguidade é palco para conflitos entre os diversos povos que lá já viveram, não mudando muito nos últimos 3000 anos. O que faz do apelido de “Terra Santa”, sem levar em conta a sua origem, algo contraditório.
O conflito entre esses dois povos tem como marco de hitórico-político, como é sabido, com a criação do Estado de Israel em 1948 no território da atual Palestina que anteriormente pertencia ao Império Britânico. A criação do Estado de Israel teve como fundamentos fatores geopolíticos econômicos, culturais, além do fato dos judeus barbarizados pelo holocausto promovido pelos nazistas não terem uma pátria própria.
O acordo que previa a criação de Israel também previu a criação de um Estado Palestino, que até hoje não se cumpriu por diversos fatores, principalmente o avanço sucessivo de Israel sobre áreas árabes e a expulsão dos mesmos e as conseqüentes guerras que irromperam entre israelenses e seus vizinhos árabes durante a curta história do Estado israelense e as pressões da Guerra Fria que em seu jogo apresentava a criação de um Estado árabe na região mais uma divisão entre os dois blocos de hegemonia mundial.
A não concretização de um Estado Palestino ao longo da história trouxe inúmeros problemas de ordem política para os palestinos. Ao longo dos últimos 60 anos sempre tiveram que ser representado por organizações políticas que muitas vezes se radicalizaram, atuando de forma terrorista. Inicialmente os Palestinos foram representados internacionalmente pela Organização pela Libertação da Palestina (OLP) encabeçada por Yasser Arafat, até o posterior surgimento da Autoridade Nacional Palestina, que tem como objetivo maior a criação de um Estado Palestino que coexista em paz com o Israel, diferentemente da entidade anterior que durante longo tempo pregou a aniquilação do Estado Judeu.
A ANP funciona como uma entidade estatal semi- autônoma resultante de acordos entre Israel e OLP em OSLO. Tem controle nas áreas de Gaza e Cisjordânia em assunto de segurança e civil nas áreas urbanas e rurais palestinas. No entanto suas ações não configuram a de um Estado Palestino reconhecido, apesar de ser um governo autônomo.
Apesar de ter um governo as áreas palestinas não constituem um Estado por não terem um elemento principal a todo Estado trazido pela ciência política e a Teoria Geral do Estado: a soberania política, que junto ao povo e território configuram os elementos básico de todo Estado, este podendo ser entendido como a soberania de um povo sobre determinado território.
A ausência dessa característica, aliada a fatores geopolíticos dispensáveis de comentário aqui, levam ao não reconhecimento pela ONU de a existência de um Estado Palestino. No entanto tal é reconhecido pelos países formadores da Liga Árabe.

A criação de um estado Palestino forte e desvinculado de ideologias religiosas seria o principal passo para a contenção dos conflitos na região. No entanto há vários óbices para a sua concretização, como as disputas territoriais como o Estado de Israel e a contenção dos movimentos terroristas que entravam os processos de paz firmados, gerado ondas de violência e a conseqüente morte de inocentes dos dois lados.

Esperamos que esse conflito cesse o mais rápido possível, preferindo-se a mesa de negociação às tragédias da guerra.